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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:15
Atendimento médico de emergência dispensa prazo de carência contratual
Após firmar plano de saúde, autora não conseguiu atendimento emergencial por conta de carência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:10
Legitimidade passiva.
Atendimento por plano de saúde particular. Submissão a tratamento em cacon. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Vigilância sanitária não pode impedir uso de máquina de bronzeamento com base em norma nula
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:50
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado
A família alegou que o hospital deveria ser responsabilizado pela morte, pois as infecções teriam ocorrido por má prestação dos serviços hospitalares.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:30
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
A Unimed deverá indenizar moral e materialmente em R$ 28 mil reais a segurada por não autorizar radioterapia sem qualquer explicação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:25
Horas extras. Pré-contratação não configurada.
Condenação ao pagamento apenas do adicional de horas extras em face da constatação de que já fora paga a hora normal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:25
Agroindustrial pagará R$ 67 mil por atirar em mecânico na região Oeste
A Câmara Especial Regional de Chapecó fixou em R$ 67 mil a indenização por danos materiais, morais e estéticos devida por Delcir Damo a Pasqual de Almeida Lara.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:38
Unimed condenada por negar cobertura contratual
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:10
Negada indenização por suposto erro médico
O Tribunal negou indenização a um homem por suposta falha no atendimento e tratamento médico da Iamspe
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:47
Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
Caso o Estado não forneça o medicamento, será realizado bloqueio dos valores necessários ao tratamento
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE) com dose de ataque de 653 mg IV seguidos, a cada 21 dias, de 490 mg IV, por um total de um ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:24
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Adolescente que conduz motocicleta e atropela três pedestres que caminhavam no bordo da pista. Imprudência e imperícia demonstradas. Culpa caracterizada.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:27
Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51